Conselho de Medicina proíbe bloqueadores hormonais para transição de gênero em menores
- 17/04/2025
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de bloqueadores hormonais para transição de gêneros em crianças e adolescentes.
A resolução, aprovada em unanimidade, também aumentou de 18 para 21 anos a idade mínima para passar por cirurgias de mudança de sexo que podem causar infertilidade.
Segundo a Gazeta do Povo, a medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial para passar a ter validade.
O texto da resolução aumentou a idade mínima de 16 para 18 anos para o início da “terapia hormonal cruzada” – quando o paciente recebe hormônios do gênero em que se identifica.
Além disso, procedimentos cirúrgicos com efeito esterilizador serão permitidos apenas a partir dos 21 anos. Já as cirurgias de redesignação de gênero que não afetam a fertilidade permanecem autorizadas a partir dos 18 anos.
A nova medida também estabelece que os serviços médicos que realizarem procedimentos cirúrgicos de transição de gênero serão obrigados a cadastrar os pacientes e enviar as informações aos Conselhos Regionais de Medicina.
O CEM afirmou que as mudanças nos procedimentos de mudança de sexo foram baseadas na lei aprovada pelo Congresso em 2022, que reduziu de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de laqueadura e vasectomia no Brasil.
A ação do Conselho segue a tendência internacional de rever as regras de transição de gênero para menores de idade, como aconteceu no Reino Unido, Suécia, Finlândia e EUA.
O que o Ministério da Saúde diz
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para iniciar o tratamento de mudança de gênero em adolescentes. A nova regra foi anunciada em portaria, divulgada pela Folha de S. Paulo.
A medida estabeleceu que o uso de bloqueadores de puberdade poderá ocorrer a partir dos primeiros sinais da puberdade, por volta dos 12 anos.
A faixa etária para o uso de hormônios sexuais cruzados caiu de 18 anos para 16 anos, com a autorização dos pais.
Já a realização de cirurgias, como a mastectomia (retirada das mamas), poderá acontecer a partir dos 18 anos. Anteriormente, a idade mínima era de 21 anos.
A portaria, que faz parte do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans) lançado pelo Ministério da Saúde, ainda prevê a ampliação das unidades de atendimento especializado para transgêneros de 22 para 194, em todo o Brasil.
Além disso, a ação aumenta o número de tratamentos de transição de gênero oferecidos pelo SUS, de 14 para 34.
A portaria que regulamenta a iniciativa ainda não foi publicada e o governo não divulgou as diretrizes do programa, conforme a Gazeta do Povo.
Riscos à saúde
Estudos indicam que mais de 80% das crianças que experimentam disforia de gênero superam esse sentimento por conta própria no final da adolescência.
Além disso, a cirurgia completa de "redesignação" frequentemente não resolve a tendência de indivíduos com confusão de gênero de se envolver em automutilação e suicídio, e pode até agravar esses problemas. Isso ocorre porque a cirurgia muitas vezes reforça a confusão de gênero e não aborda as verdadeiras causas do conflito mental.
Especialistas fora do estabelecimento médico alertam que a transição cirúrgica ou química reforça a confusão de gênero e impõe danos irreversíveis às crianças.
Isso inclui a possibilidade de infertilidade, comprometimento da função sexual adulta e redução da expectativa de vida, além do ônus psicológico de estar "trancado" em alterações físicas, mesmo que mudem de ideia quando amadurecerem.
O uso de bloqueadores hormonais ainda afeta o desenvolvimento neurológico e ósseo dos adolescentes.
